• Sthefane Torres

Tipos de titularidade e associações de autores e intérpretes. Como e por que devo me associar?

Autores, compositores, versionistas e editoras musicais recebem pelo uso de suas obras musicais. Já intérpretes, produtores fonográficos e músicos acompanhantes recebem pelo uso de seus fonogramas. Mas para que isto aconteça, você deve estar associado a uma das 7 associações que compõem o ECAD.


Se você quer começar a ganhar dinheiro com as suas músicas e leva a sua carreira a sério, você precisa começar a pensar na gestão dos seus direitos autorais e conexos. Se a sua música toca em rádios, TV, eventos públicos, por exemplo, você tem rendimentos de direitos autorais. 


Fique com a gente que neste artigo você vai saber quais são estas associações além de entender como e por que isto é tão importante.  


Qual o papel das Associações de Autores e Intérpretes?


As associações tem a missão de documentar e comprovar a titularidade de direitos autorais de seus associados, para que eles possam receber os valores do total arrecadado pelo Ecad. 


Atualmente existem 7 (sete) associações, e você precisa se associar à apenas uma delas. O processo associativo é feito diretamente e não há cobrança de valores neste processo. Conheça:



Quais os tipos de filiações disponíveis?


Não é possível pertencer a mais de uma categoria, então você deve entender os 4 tipos de filiação para escolher a que melhor te representa: 


  • Pessoa Física - Qualquer autor, compositor, intérprete pode se enquadrar nesta categoria.  

  • Pessoa Jurídica - Indicada para empresas como gravadoras e editoras. 

  • Herdeiros - Destina-se a herdeiros de falecidos e anteriormente enquadrados na categoria de pessoa física. 

  • Menores de 18 anos - Idem a pessoa física, no entanto a proposta de filiação deve considerar os dados do artista, mas quem assina são os responsáveis legais. 


Se eu quiser, posso solicitar a desassociação de uma e me associar a outra?


Se esta é a  primeira vez que você vai se associar, provavelmente terá que  assinar uma declaração informando que não está filiado a nenhuma outra associação. Mas, se você depois de um tempo optar por mudar, cada uma delas tem um Formulário de Desligamento também sem custo e sem burocracia. O ideal é que você pesquise nos sites mencionados acima, converse com pessoas que você conhece e estejam afiliados para entender as facilidades de cada uma e qual se adequa ao seu perfil e necessidades. De qualquer forma, todas respondem ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) sob as mesmas regras e obrigações, a escolha é feita por uma questão de perfil e opção. 



Qual a importância em estar filiado?


Ao se registrar e fazer parte de uma associação você passa a poder registrar as suas obras e fonogramas (entenda a diferença neste artigo). A partir daí seu  repertório passa a estar devidamente registrado para que você receba os valores gerados pela execução pública de suas músicas. Sem este registro é impossível  ao ECAD identificar quem são os titulares, ou seja, os autores, intérpretes, músicos, e todos os envolvidos na criação de uma obra ou na gravação de um fonograma. Outra facilidade é que você terá um acesso online onde todo o seu repertório estará organizado e os seus rendimentos publicados e pagos mês a mês com transparência e informações sobre onde a sua música foi executada e quantas vezes.  

Estar filiado a uma associação faz parte do processo da gestão de sua carreira e patrimônio musical. Você pode contar com um acompanhamento especializado dentro deste processo. Entenda como, conversando com nossa equipe.

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